Expertise
As nossas áreas de prática
Temos soluções à disposição das sociedades e dos Clientes individuais, nas nossas áreas de ação, moldadas e adaptáveis em função de cada situação e caso concreto.
Contencioso e Arbitragem
A nossa equipa é especializada na resolução eficaz de conflitos, através de processos judiciais ou métodos alternativos, como a arbitragem. Defendemos os interesses dos nossos clientes com foco na obtenção dos melhores resultados.
- Representação em processos judiciais em todas as instâncias.
- Mediação e resolução alternativa de litígios.
- Arbitragem nacional e internacional.
- Assessoria em estratégias de litígio e prevenção de riscos.
- Execução de sentenças judiciais e arbitrais.
Corporate and Governance
Transformamos complexidade em clareza. Oferecemos soluções personalizadas em Corporate and Governance, ajudando a garantir uma estrutura corporativa sólida e preparada para os desafios do mercado.
- Constituição de sociedades e reorganização empresarial.
- Elaboração de acordos de acionistas e pactos sociais.
- Assessoria em práticas de governance e responsabilidade corporativa.
- Fusões, aquisições e cisões empresariais.
- Assessments de conformidade com as normas legais e regulatórias.
Direito Comercial
O dinamismo do mundo empresarial exige soluções jurídicas à altura. No Direito Comercial, acompanhamos de perto as suas operações, facilitando negócios e protegendo os seus interesses em todos os momentos críticos, com uma abordagem prática e eficaz.
- Elaboração e revisão de contratos comerciais.
- Assessoria em franchising e distribuição.
- Consultoria em operações de compra e venda de empresas.
- Negociação de parcerias comerciais e joint ventures.
- Gestão de conflitos comerciais e incumprimentos contratuais.
Direito Civil
O Direito Civil abrange a maioria das relações jurídicas entre particulares, sendo essencial para a resolução de conflitos que afetam os direitos dos nossos clientes, sejam eles patrimoniais ou pessoais.
- Contratos civis e obrigações.
- Direito de propriedade e direitos reais.
- Responsabilidade civil e indemnizações.
- Ações de tutela de direitos pessoais.
- Direito das obrigações e cumprimento de contratos.
Direito da Família e Sucessões
Sabemos que as questões familiares e sucessórias são delicadas. Oferecemos um apoio jurídico humano e especializado, ajudando a proteger o que realmente importa: os seus laços, património e tranquilidade.
- Divórcios e separações de facto.
- Regulação das responsabilidades parentais.
- Elaboração de testamentos e planeamento sucessório.
- Partilhas e inventários judiciais e extrajudiciais.
- Acompanhamento em processos de interdição e inabilitação.
Direito Laboral
A nossa equipa está preparada para enfrentar os desafios das relações laborais modernas. Garantimos que empresas e trabalhadores encontram as soluções mais justas e eficientes, em conformidade com a legislação, desde contratações a litígios laborais.
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
- Consultoria em despedimentos e reestruturações.
- Assessoria em questões de direito coletivo do trabalho.
- Contencioso laboral e mediação de conflitos.
- Assessoria em compliance laboral e segurança no trabalho.
Direito Público
No Direito Público, abordamos as complexas relações entre entidades públicas e privadas com uma abordagem inovadora e estratégica, quer seja no acompanhamento de concursos públicos ou na defesa de direitos administrativos.
- Consultoria em contratos e concursos públicos.
- Contencioso administrativo e recursos judiciais.
- Assessoria em direito urbanístico e planeamento.
- Consultoria em concessões e parcerias público-privadas.
- Acompanhamento de processos de licenciamento e regulamentação.
Direito Fiscal
Num cenário fiscal cada vez mais exigente, ajudamos a transformar a complexidade em vantagem competitiva. Com uma assessoria fiscal de ponta, maximizamos as suas oportunidades e minimizamos os riscos, para que esteja sempre um passo à frente.
- Planeamento fiscal para empresas e particulares.
- Assessoria em impostos sobre o rendimento e IVA.
- Contencioso fiscal e defesa em execuções fiscais.
- Consultoria em reestruturações fiscais e benefícios fiscais.
- Revisão e otimização de procedimentos de compliance fiscal.
Direito Imobiliário
Do planeamento à execução, estamos ao lado dos nossos clientes em todas as fases do negócio imobiliário. Com uma visão prática e rigorosa, garantimos que cada operação é concretizada com segurança e sucesso, desde transações simples a grandes projetos.
- Compra, venda e arrendamento de imóveis.
- Due diligence e assessoria em transações imobiliárias.
- Gestão de projetos de promoção imobiliária.
- Elaboração de contratos de empreitada e financiamento imobiliário.
- Regularização de propriedade e registos prediais.
Direito Contraordenacional
Oferecemos uma defesa sólida e assertiva em processos contraordenacionais, ajudando a regularizar situações e evitar penalidades desnecessárias. Estamos comprometidos em salvaguardar os seus direitos em qualquer tipo de processo administrativo.
- Defesa em processos contraordenacionais.
- Representação em autos de notícia e processos administrativos.
- Negociação e recurso de coimas.
- Acompanhamento em processos junto de entidades reguladoras.
- Consultoria preventiva para evitar infrações e sanções.
Recuperação de créditos e Insolvência
A nossa equipa está focada em criar soluções eficazes para a gestão de crises financeiras. Apoiamos credores e devedores a reestruturar e recuperar, com vista à obtenção de resultados rápidos e sustentáveis.
- Recuperação judicial e extrajudicial de créditos.
- Assessoria em processos de insolvência e PER.
- Representação de credores em assembleias de insolvência.
- Elaboração de planos de recuperação e reestruturação de dívida.
- Gestão de processos de execução e penhora de bens.