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Expertise

As nossas áreas de prática

Temos soluções à disposição das sociedades e dos Clientes individuais, nas nossas áreas de ação, moldadas e adaptáveis em função de cada situação e caso concreto.

Contencioso e Arbitragem

A nossa equipa é especializada na resolução eficaz de conflitos, através de processos judiciais ou métodos alternativos, como a arbitragem. Defendemos os interesses dos nossos clientes com foco na obtenção dos melhores resultados.

  • Representação em processos judiciais em todas as instâncias.
  • Mediação e resolução alternativa de litígios.
  • Arbitragem nacional e internacional.
  • Assessoria em estratégias de litígio e prevenção de riscos.
  • Execução de sentenças judiciais e arbitrais.
Corporate and Governance

Transformamos complexidade em clareza. Oferecemos soluções personalizadas em Corporate and Governance, ajudando a garantir uma estrutura corporativa sólida e preparada para os desafios do mercado.

  • Constituição de sociedades e reorganização empresarial.
  • Elaboração de acordos de acionistas e pactos sociais.
  • Assessoria em práticas de governance e responsabilidade corporativa.
  • Fusões, aquisições e cisões empresariais.
  • Assessments de conformidade com as normas legais e regulatórias.
Direito Comercial

O dinamismo do mundo empresarial exige soluções jurídicas à altura. No Direito Comercial, acompanhamos de perto as suas operações, facilitando negócios e protegendo os seus interesses em todos os momentos críticos, com uma abordagem prática e eficaz.

  • Elaboração e revisão de contratos comerciais.
  • Assessoria em franchising e distribuição.
  • Consultoria em operações de compra e venda de empresas.
  • Negociação de parcerias comerciais e joint ventures.
  • Gestão de conflitos comerciais e incumprimentos contratuais.
Direito Civil

O Direito Civil abrange a maioria das relações jurídicas entre particulares, sendo essencial para a resolução de conflitos que afetam os direitos dos nossos clientes, sejam eles patrimoniais ou pessoais.

  • Contratos civis e obrigações.
  • Direito de propriedade e direitos reais.
  • Responsabilidade civil e indemnizações.
  • Ações de tutela de direitos pessoais.
  • Direito das obrigações e cumprimento de contratos.
Direito da Família e Sucessões

Sabemos que as questões familiares e sucessórias são delicadas. Oferecemos um apoio jurídico humano e especializado, ajudando a proteger o que realmente importa: os seus laços, património e tranquilidade.

  • Divórcios e separações de facto.
  • Regulação das responsabilidades parentais.
  • Elaboração de testamentos e planeamento sucessório.
  • Partilhas e inventários judiciais e extrajudiciais.
  • Acompanhamento em processos de interdição e inabilitação.
Direito Laboral

A nossa equipa está preparada para enfrentar os desafios das relações laborais modernas. Garantimos que empresas e trabalhadores encontram as soluções mais justas e eficientes, em conformidade com a legislação, desde contratações a litígios laborais.

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
  • Consultoria em despedimentos e reestruturações.
  • Assessoria em questões de direito coletivo do trabalho.
  • Contencioso laboral e mediação de conflitos.
  • Assessoria em compliance laboral e segurança no trabalho.
Direito Público

No Direito Público, abordamos as complexas relações entre entidades públicas e privadas com uma abordagem inovadora e estratégica, quer seja no acompanhamento de concursos públicos ou na defesa de direitos administrativos.

  • Consultoria em contratos e concursos públicos.
  • Contencioso administrativo e recursos judiciais.
  • Assessoria em direito urbanístico e planeamento.
  • Consultoria em concessões e parcerias público-privadas.
  • Acompanhamento de processos de licenciamento e regulamentação.
Direito Fiscal

Num cenário fiscal cada vez mais exigente, ajudamos a transformar a complexidade em vantagem competitiva. Com uma assessoria fiscal de ponta, maximizamos as suas oportunidades e minimizamos os riscos, para que esteja sempre um passo à frente.

  • Planeamento fiscal para empresas e particulares.
  • Assessoria em impostos sobre o rendimento e IVA.
  • Contencioso fiscal e defesa em execuções fiscais.
  • Consultoria em reestruturações fiscais e benefícios fiscais.
  • Revisão e otimização de procedimentos de compliance fiscal.
Direito Imobiliário

Do planeamento à execução, estamos ao lado dos nossos clientes em todas as fases do negócio imobiliário. Com uma visão prática e rigorosa, garantimos que cada operação é concretizada com segurança e sucesso, desde transações simples a grandes projetos.

  • Compra, venda e arrendamento de imóveis.
  • Due diligence e assessoria em transações imobiliárias.
  • Gestão de projetos de promoção imobiliária.
  • Elaboração de contratos de empreitada e financiamento imobiliário.
  • Regularização de propriedade e registos prediais.
Direito Contraordenacional

Oferecemos uma defesa sólida e assertiva em processos contraordenacionais, ajudando a regularizar situações e evitar penalidades desnecessárias. Estamos comprometidos em salvaguardar os seus direitos em qualquer tipo de processo administrativo.

  • Defesa em processos contraordenacionais.
  • Representação em autos de notícia e processos administrativos.
  • Negociação e recurso de coimas.
  • Acompanhamento em processos junto de entidades reguladoras.
  • Consultoria preventiva para evitar infrações e sanções.
Recuperação de créditos e Insolvência

A nossa equipa está focada em criar soluções eficazes para a gestão de crises financeiras. Apoiamos credores e devedores a reestruturar e recuperar, com vista à obtenção de resultados rápidos e sustentáveis.

  • Recuperação judicial e extrajudicial de créditos.
  • Assessoria em processos de insolvência e PER.
  • Representação de credores em assembleias de insolvência.
  • Elaboração de planos de recuperação e reestruturação de dívida.
  • Gestão de processos de execução e penhora de bens.