BMDV - Sociedade de Advogados, SP RL - Baltazar Mendes Duque Vieira & Associados

Baltazar Mendes Duque Vieira & Associados – Sociedade de Advogados, SP RL

Societário

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Ao nível do Direito Societário/Empresarial damos especial enfoque à organização, estruturação e representação das empresas, especialmente das PMEs, assegurando, nomeadamente:

a) Processo de constituição e instalação de empresas;

b) Negociação e implementação de contratos nas áreas da distribuição comercial, incluindo contratos de agência, de concessão comercial, franchising, assumindo a defesa dos interesses dos nossos clientes nas disputas provocadas por tais contratos ou relações comerciais, nomeadamente processos de indemnização de clientela e indemnizações pela cessação dos contratos, quer na fase da negociação extrajudicial, quer na fase judicial ou arbitral;

c) Fiscalidade e planeamento fiscal legítimo das sociedades;

d) Negociação e estabelecimentos de contratos de financiamento;

e) Negociação e implementação de parcerias comerciais;

f) Negociação, implementação e cessação de contratos de trabalho;

g) Celebração de contratos de arrendamento comercial;

h) Celebração de contratos de transmissão de participações sociais, nomeadamente cessão, divisão e unificação de quotas, bem como contratos de compra e venda de ações;

A BMDV tem um programa específico de apoio e acompanhamento permanente das PMEs que disponibiliza aos seus clientes.

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