Direito Societário

Ao nível do Direito Societário damos especial enfoque à organização, estruturação e representação das empresas, especialmente das PME´s, assegurando, nomeadamente:


  1. Processo de constituição e instalação de empresas;
  2. Negociação e implementação de contratos nas áreas da distribuição comercial, incluindo contratos de agência, de concessão comercial, franchising, assumindo a defesa dos interesses dos nossos clientes nas disputas provocadas por tais contratos ou relações comerciais, nomeadamente processos de indemnização de clientela e indemnizações pela cessação dos contratos, quer na fase da negociação extrajudicial, quer na fase judicial ou arbitral;
  3. Fiscalidade e planeamento fiscal legítimo das sociedades;
  4. Negociação e estabelecimentos de contratos de financiamento;
  5. Negociação e implementação de parcerias comerciais;
  6. Negociação, implementação e cessação de contratos de trabalho;
  7. Celebração de contratos de arrendamento comercial;
  8. Celebração de contratos de transmissão de participações sociais, nomeadamente cessão, divisão e unificação de quotas, bem como contratos de compra e venda de ações;